sábado, 20 de junho de 2020

Há se eu pudesse?

   Se tivesse o poder de fazer uma pacificação política no Brasil, eu determinaria as seguintes ordens.  
   Tiraria o STF como poder, ficariam apenas o Executivo e o legislativo.
   O STF exerceria a função de Guardião de nossa carta Magna. Suas principais funções seriam de definir conflitos entre os dois poderes quando fosse provocado para tal. Essa provocação poderia ser pelo executivo ou legislativo ou diretamente pelo povo.
   Continuaria como 4ª instância, na função de decidir conflitos e recursos de tribunais das instâncias inferiores. Continuando com transito e julgado.
   Mudaria o tempo de mandato dos presidentes das câmaras municipais "vereadores", estaduais "assembleias" e federais "deputados e senadores" para 1 ano e sem releição.
   Mudaria o mandato dos ministros do supremo de eterno para 8 anos, e escolhidos da mesma forma que é hoje.
   

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