segunda-feira, 8 de maio de 2017

Hermenêutica

Respondendo blogueiros de hoje, atende o Sr Dalton Baldia Constante de Itararé SP, morador da praça xv de novembro.
1º) Qual a nossa opinião, sobre o voto do Ministro do Supremo Gilmar Mendes, na soltura da prisão do José Dirceu.
R:- Ele analisou da seguinte forma:- Que a prisão preventiva dele "José Dirceu" estava muita extensa, e está correto "análise técnica".  Todos perguntam por quê, se ele já é réu condenado. Na verdade ele é réu condenado, pela primeira instância e precisa ser revalidado por uma instância superior.  "O que está demorando muito". Vamos entender da seguinte forma:- ele sendo julgado por uma instância superior, ele volta imediatamente para a cadeia, e esse tempo que ele está fora com tornozeleira eletrônica, não será descontado do total da pena.
2º) Segundo questionamento da mesma pessoa:- Qual a diferença de um julgamento da segunda turma e da corte total "11 ministros" no caso do habeas corpus do Palocci. E por quê o julgamento do José Dirceu foi na segunda turma e o do Palocci será na Suprema Corte "11 ministros". 
R:- No caso do José Dirceu, a defesa do réu, pediu ao relator Edson Fachim "responsável por todos os casos da Lava jato" um habeas corpus para seu cliente. O relator pediu para a segunda turma "a qual é composta por 5 dos 11 ministros do supremo" e segundo análise técnica foi concedido. O qual ele mesmo o relator é um dos 5 e seu voto foi contrário. Só que esse julgamento não dá direito a jurisprudência. 
  Aproveitando dessa situação, o advogado de defesa de Palocci, espertamente pediu um habeas corpus para seu cliente. Mas, o pedido cai na mão do relator "Edson Fachim", que em vez de pedir para a segunda turma, pediu para os 11. A intenção é uniformizar a lei, aí sim passa a ter jurisprudência, nestes casos específicos.  
Obs:- Na justiça, existe uma palavra chamada hermenêutica, que quer dizer dupla interpretação, ou até múltipla. No caso do José Dirceu, o ministro Gilmar Mendes optou pela soltura do réu condenado e todos os brasileiros ficaram chateados, inclusive eu. Devemos salientar que justiça não é um jogo, que vaiamos ou aplaudimos. A maioria dos ministros do supremo fazem análises técnicas "interpretação da lei". Mas, por exemplo, lembre no caso do Lula em que a Dilma iria promove lo para ministro da casa Civil, para ele não ser preso? Então, foi o ministro Gilmar Mendes, que não deixou. Aí todos aplaudimos.

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